Publicado em 11 de Março de 2025
A votação foi realizada em dois turnos, com 72 votos a favor no primeiro e 70 no segundo, sem nenhum voto contrário. Com a aprovação no , o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora (PP-MS), a PEC foi analisada pela quinta vez. A parlamentar destaca o aumento das queimadas e incêndios que, nos últimos anos, têm devastado muitas áreas do bioma.
Segundo ela, a medida pode fortalecer políticas públicas de preservação e incentivar o uso sustentável
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