Nilson Pereira

Pequenos valores

Publicado em 14 de Maio de 2026

TCE pede flexibilização nas regras para emendas de pequeno valor pagas em MS
Tribunal questiona exigências do STF após prefeituras relatarem dificuldades para receber e executar repasses.

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (13) uma série de questionamentos apresentados por municípios sul-mato-grossenses sobre as dificuldades operacionais para cumprimento das exigências relacionadas à execução de emendas parlamentares....