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Mutirão na PED identifica etnias e amplia garantia de direitos a indígenas privados de liberdade

Publicado em 08 de Junho de 2026

Com a maior população carcerária indígena do país, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) recebeu um mutirão inédito de identificação étnica, regularização documental e atualização cadastral que beneficiou 313 indígenas privados de liberdade. A iniciativa integra políticas públicas voltadas à garantia direitos aos povos originários dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Promovida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em parceria com o GMF/TJMS (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a CGJ-MS (Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Cartório do 2º Ofício de Dourados, a ação teve como foco a identificação das etnias, o levantamento das línguas faladas e a emissão e regularização de documentos civis.

Mais do que uma atualização cadastral, o trabalho busca assegurar que a identidade étnica dos custodiados esteja corretamente registrada nos sistemas oficiais. A medida permite que órgãos públicos e o Poder Judiciário desenvolvam políticas e atendimentos mais adequados às especificidades culturais dos povos indígenas.

Integrando as ações do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o atendimento de indígenas em conflito com a lei.

Segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, Eduardo Ferreira, o levantamento alcançou resultados expressivos. “Conseguimos atualizar informações sobre etnia, línguas faladas e outros dados que serão inseridos nos processos judiciais e nos sistemas do Poder Judiciário. A participação das lideranças indígenas e o apoio da Agepen foram fundamentais para o sucesso da ação”, enfatizou.