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Instituições se unem para ampliar o programa MS por Elas nos municípios

Publicado em 30 de Janeiro de 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), representado pela conselheira substituta Patrícia Sarmento, participou nesta terça-feira (27/1) da solenidade de adesão da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCV-MS) ao programa “MS por Elas: Justiça e Controle são da nossa conta”.

A iniciativa é fruto de uma cooperação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o TCE-MS e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), com o objetivo de implementar a Lei Federal nº 14.899/2024 nos 79 municípios do Estado, com foco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O presidente da UCV-MS, Daniel Teixeira Costa Junior, assinou o termo de adesão ao programa, acompanhado do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, da conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento; da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, coordenadora da Mulher do TJMS; e da diretora da Mulher da UCV-MS, Andrea Fim.