Publicado em 29 de Junho de 2025
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) publicou quarta-feira (25) a Portaria n. 1.575, de 25 de junho de 2025, que estabelece o Mapa de Áreas Prioritárias para a realização de queima prescrita.
A portaria considera uma série de normativas, entre elas a Resolução SEMADESC/MS n. 107/2025, que atualiza e amplia dispositivos da Resolução SEMADE n. 09/2015, modernizando o regramento das atividades sujeitas a licenciamento ambiental. A nova resolução também inclui oficialmente a queima prescrita como atividade licenciável, no contexto do Plano de Manejo Integrado do Fogo no Estado.
Voltar