Publicado em 20 de Fevereiro de 2025
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo, avalia o doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Lopes Jr.
Mas esse julgamento, afirma, não deveria ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), e sim na primeira instância do Poder Judiciário, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público com foro especial no STF.
Além de contestar a legitimidade da Corte para analisar a denúncia, Lopes Jr também considera errado que o caso continue sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Site Uol
Voltar