Atualidades

Agems renova 148 autorizações provisórias de transporte de passageiros até 2026

Publicado em 19 de Janeiro de 2025

A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) publicou ontem (17) 148 autorizações para operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, garantindo a continuidade do serviço a usuários de todo o Estado pelos transportadores devidamente regularizados.

O procedimento renova as autorizações provisórias, que vencem em 18 de janeiro, até 18 de novembro de 2026, ou até a conclusão do edital de Chamamento Público. Esse é o prazo de transição determinado pela Lei nº 5.976, de 17 de novembro de 2022, base para a remodelação do transporte intermunicipal que está sendo feita pelo Estado.

Os operadores que solicitaram a renovação até 20 de dezembro e atenderam a todos os requisitos estabelecidos na Portaria n° 283/2024 tiveram os pedidos aprovados.

Estamos trabalhando por um transporte melhor no futuro, e também cuidando de garantir a continuidade do atendimento ao passageiro no presente, com maior segurança, qualidade e transparência durante o período de transição, explica o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, reforça que esse é um serviço essencial, e a AGEMS tem atuado para garantir que as operações ocorram de forma eficiente e segura durante o processo de remodelação.