Nilson Pereira

Animais objetos

Publicado em 23 de Julho de 2025

Você sabia que os animais são considerados objetos? Sim, atualmente, de acordo com o Código Civil, animais de estimação são considerados objetos, mais especificamente, bens móveis semoventes.

No entanto, essa visão está em processo de mudança, com propostas de reforma do Código Civil buscando reconhecer os animais como seres sencientes e com capacidade de sofrer, conferindo-lhes maior proteção jurídica.