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01/04/2025 - 09:41h - Atualidades
Pedir a CNH definitiva no Detran de Mato Grosso do Sul é rápido e descomplicado
Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um momento especial para qualquer condutor. Em Mato Grosso do Sul, esse sonho se tornou realidade para milhares de pessoas em 2024, ano em que o Detran-MS emitiu 38,8 mil CNHs provisórias, representando 15% do total de habilitações expedidas no período. Agora, muitos desses condutores estão dando o próximo passo: a obtenção da CNH definitiva.
A CNH provisória tem validade de doze meses, nesse período, o condutor deve seguir algumas regras para garantir a transição para a definitiva. Entre os principais critérios, estão a ausência de infrações graves ou gravíssimas e a não reincidência em infrações médias.
Em Mato Grosso do Sul, esse procedimento é simples e rápido. Basta que o condutor tenha acesso a internet e entre no Portal de Serviços Meu Detran para confirmar os dados e emitir a guia no valor de R$ 198. A solicitação pode ser feita a qualquer tempo ou dia da semana, sem necessidade de comparecimento presencial numa agência do Detran-MS.31/03/2025 - 09:26h - Atualidades
Proposta fixa índice de reajuste anual aos convênios com entidades que atuam no SUS
Com o objetivo de proporcionar maior controle e segurança financeira aos servidores públicos estaduais, proposta estimula limite de 45% para os descontos consignados facultativos na folha de pagamento. A medida consta do Projeto de Lei 70/2025, apresentado, nesta quinta-feira (27), pelo deputado Carvina (PSDB) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A proposta altera a Lei 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposição modifica o artigo 79 e acrescenta dois parágrafos a esse dispositivo, incluindo, assim, o limite de 45% aos descontos consignados na folha do servidor.
Na justifica do projeto, o deputado Caravina informa que a sua proposta busca adequar a legislação estadual à federal – o limite de 45% é estabelecido aos servidores públicos federais pela Lei 14.509/2022. “A definição do limite de 45% tem como base parâmetros utilizados em nível federal e segue tendência normativa de controle e responsabilidade financeira”, justifica Caravina.
Ainda de acordo com o parlamentar, a medida busca prevenir os servidores estaduais do endividamento excessivo, “que pode comprometer significativamente sua renda mensal e, consequentemente, sua qualidade de vida”.30/03/2025 - 06:35h - Atualidades
Proposta limita em 45% os descontos na folha para consignados de servidores estaduais
Com o objetivo de proporcionar maior controle e segurança financeira aos servidores públicos estaduais, proposta estimula limite de 45% para os descontos consignados facultativos na folha de pagamento. A medida consta do Projeto de Lei 70/2025, apresentado, nesta quinta-feira (27), pelo deputado Carvina (PSDB) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A proposta altera a Lei 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposição modifica o artigo 79 e acrescenta dois parágrafos a esse dispositivo, incluindo, assim, o limite de 45% aos descontos consignados na folha do servidor.
Na justifica do projeto, o deputado Caravina informa que a sua proposta busca adequar a legislação estadual à federal – o limite de 45% é estabelecido aos servidores públicos federais pela Lei 14.509/2022. “A definição do limite de 45% tem como base parâmetros utilizados em nível federal e segue tendência normativa de controle e responsabilidade financeira”, justifica Caravina.29/03/2025 - 13:12h - Atualidades
Governo de MS regulamenta programas que buscam inclusão social para mulheres e famílias vulneráveis
Foram publicados sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, decretos que ampliam o apoio à mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul. Entre as novidades, destaca-se a alteração no Programa Cuidar de Quem Cuida, que agora permite a inclusão de mais famílias ao elevar o limite de renda per capita exigido, passando de 1/6 para 1/4 do salário mínimo nacional. A medida visa ampliar o acesso ao programa, beneficiando um maior número de pessoas.
Dentre os programas regulamentados hoje está o Programa Recomeços, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica. Ele oferecerá benefícios financeiros de até seis meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, a nova regulamentação estabelece um sistema de monitoramento das famílias atendidas por até um ano, promovendo uma rede de apoio social.
Outro programa importante é o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, que concederá apoio financeiro a mulheres responsáveis por famílias monoparentais, com um benefício de R$ 600 por criança com menos de quatro anos. Este programa visa facilitar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e à educação, com incentivos adicionais para aquelas que buscam voltar à sala de aula.
Cada programa exige uma comprovação específica, como a de vulnerabilidade social, vínculos empregatícios, e têm regras de permanência e exclusão, incluindo penalidades em caso de fraude ou descumprimento das normas estabelecidas.28/03/2025 - 08:23h - Atualidades
Chegamos ao fundo do poço, lamenta Rinaldo sobre crise na Santa Casa
A crise na Santa Casa de Campo Grande preocupa deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), após a Justiça determinar o repasse imediato do montante de mais de R$ 46 milhões, pactuados com a Prefeitura de Campo Grande, que está em atraso. A informação é do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que disse lamentar a situação.
“Chegamos ao fundo do poço, se é que há o fundo, chegamos a esse local. Digo isso com muita tristeza. Nunca usei microfone para usar da demagogia, não faz parte da minha natureza, mas a realidade é que estamos tratando de vidas e quando eu digo isso é que eu vi ontem que três médicos que foram até a delegacia fazer boletim de ocorrência de preservação de direitos, alegando o risco de perdermos a vida de 70 pacientes por falta de insumos para cirurgias. Isso é lamentável”, discursou.
De acordo com o Rinaldo, há familiares de pacientes alegando que receberam telefonema de marcação de cirurgia após 60 dias do falecimento de quem estava esperando. “Ao longo da campanha foram dezenas de testemunhos como esse, mas a situação é muito pior que imaginávamos. Não tem um dia que eu não recebo pessoas que estão há anos precisando de atendimento. Por isso faço o apelo à Prefeitura que ressarça a Santa Casa a dívida que tem, com a contratualização tripartite, deixou de pagar. A Saúde está colapsada. A preocupação é de todos nós”, ressaltou.28/03/2025 - 08:23h - Atualidades
Chegamos ao fundo do poço, lamenta Rinaldo sobre crise na Santa Casa
A crise na Santa Casa de Campo Grande preocupa deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), após a Justiça determinar o repasse imediato do montante de mais de R$ 46 milhões, pactuados com a Prefeitura de Campo Grande, que está em atraso. A informação é do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que disse lamentar a situação.
“Chegamos ao fundo do poço, se é que há o fundo, chegamos a esse local. Digo isso com muita tristeza. Nunca usei microfone para usar da demagogia, não faz parte da minha natureza, mas a realidade é que estamos tratando de vidas e quando eu digo isso é que eu vi ontem que três médicos que foram até a delegacia fazer boletim de ocorrência de preservação de direitos, alegando o risco de perdermos a vida de 70 pacientes por falta de insumos para cirurgias. Isso é lamentável”, discursou.
De acordo com o Rinaldo, há familiares de pacientes alegando que receberam telefonema de marcação de cirurgia após 60 dias do falecimento de quem estava esperando. “Ao longo da campanha foram dezenas de testemunhos como esse, mas a situação é muito pior que imaginávamos. Não tem um dia que eu não recebo pessoas que estão há anos precisando de atendimento. Por isso faço o apelo à Prefeitura que ressarça a Santa Casa a dívida que tem, com a contratualização tripartite, deixou de pagar. A Saúde está colapsada. A preocupação é de todos nós”, ressaltou.27/03/2025 - 10:06h - Atualidades
Preservar compensa: Pantanal de MS ganha maior programa de conservação ambiental do país
Com ações integradas de desenvolvimento sustentável e para melhoria da qualidade de vida das comunidades e população que vive no Pantanal, em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado lançou hoje (27) o maior programa de conservação ambiental do Brasil.
O “Pacto Pantanal” tem foco na conservação do bioma, com atuação transversal para execução de investimentos em infraestrutura essencial e será executado ao longo de cinco anos – até 2030 – com investimentos de mais de R$ 1,429 bilhão. Os projetos que serão executados nos próximos cinco anos, contemplam a melhoria da mobilidade, segurança, educação e produção dos moradores da região.
“Nós estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e as pessoas que vivem naquela região, para garantir o bem-estar de todos. O Pacto Pantanal é um conjunto de ações que contemplam diversas áreas, mas com foco na preservação e para beneficiar a população local”, explicou o governador Eduardo Riedel.
O trabalho realizado será nas áreas de conservação, recuperação de bacias hidrográficas, implementação de práticas de produção resilientes às mudanças climáticas e fortalecimento da governança territorial.26/03/2025 - 01:03h - Atualidades
Com foco em salvar vidas, Governo de MS reúne municípios em encontro pioneiro sobre trânsito
Com o objetivo de salvar vidas, ampliar o conhecimento técnico e fortalecer a atuação dos gestores municipais, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (25), a solenidade de abertura do I Encontro Estadual sobre Legislação, Educação para o Trânsito e Procedimentos Recursais – 2025.
O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS), reúne autoridades, especialistas em segurança viária e representantes dos 79 municípios sul-mato-grossenses, no auditório do SEST/SENAT, em Campo Grande.
Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador Barbosinha destacou o caráter pioneiro de Mato Grosso do Sul, primeiro e único estado do Brasil com todos os municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.
"Esse convênio com os 79 municípios é um exemplo de gestão responsável e de atuação preventiva. O trânsito, quando bem administrado, salva vidas. E cada ação educativa ou de fiscalização eficaz é um passo a menos rumo à dor de uma família", afirmou.25/03/2025 - 14:10h - Atualidades
Advogado de Bolsonaro nega participação em trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na ocasião, o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que "não se achou absolutamente nada" contra o ex-presidente. E pontuou que Bolsonaro "foi o presidente mais investigado do país". Ao fim de sua fala, pediu a rejeição da denúncia.
A sessão da Primeira Turma começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, o STF passou a ouvir os advogados dos acusados.
Cada representante tem 15 minutos para falar, em ordem alfabética dos nomes dos acusados. Até a última atualização desta reportagem, os advogados continuavam apresentando os seus argumentos..24/03/2025 - 07:26h - Atualidades
TCE vai participar do “Delas Day”, evento dedicado às mulheres sul-mato-grossenses
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Patrícia Sarmento, participa na próxima quarta-feira, 26 de março, do evento “Delas Day”, idealizado para celebrar o protagonismo feminino e ser um espaço de troca e crescimento para as mulheres sul-mato-grossenses.
Além de representar o presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt, na solenidade de abertura, a conselheira substituta Patrícia Sarmento participa também do painel “Mulheres no Sistema de Justiça”, que abordará a participação das mulheres no sistema jurídico, a importância da diversidade e inclusão, além da necessidade de apoio às mulheres.
Também vão participar do painel a procuradora-geral do Estado de MS, Ana Carolina Ali Garcia; a juíza do Trabalho, Ana Paola Balsanelli; a presidente da Comissão da Mulher Advogada e conselheira da OAB MS, Beatriz Sampaio Stuart,
Também a procuradora-chefe do MPT MS, Cândice Gabriela Arósio; a promotora de Justiça do MPMS, Clarissa Carlotto Torres; a juíza Federal Monique Marchioli Leite; e a defensora pública Zeliana Sabala.23/03/2025 - 02:32h - Atualidades
Em reunião, presidente da ALEMS e prefeito de Sorocaba falam sobre pacto federativo
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). O prefeito, que está em visita à Capital, aproveitou a agenda para visitar a Assembleia Legislativa. Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas ao desenvolvimento do estado, além da importância da troca de experiências entre gestões municipais e estaduais.
O prefeito Rodrigo Manga destacou a relevância do pacto federativo, uma pauta comum entre ele e o presidente da ALEMS. “É uma alegria muito grande poder estar aqui. Fui super bem recebido pelo presidente Gerson, onde pudemos falar bastante, em especial, sobre a questão do pacto federativo. É uma bandeira que eu tenho defendido bastante com os municípios, com a Frente Nacional dos Prefeitos.
E o presidente falou que é uma bandeira que ele tem também. Ele sabe do clamor dos municípios para poder ficar com mais recursos, para poder melhorar diretamente a qualidade de vida da população, que é onde as pessoas moram”, afirmou.
Rodrigo Manga também parabenizou o presidente da ALEMS e os deputados estaduais pelo trabalho desenvolvido no Estado. “Parabéns ao presidente Gerson, a todos os deputados e ao Estado de Mato Grosso do Sul, que tem feito um trabalho extremamente importante. Que possamos trocar essa experiência, trazer aquilo que tem dado certo no interior de São Paulo, no próprio Estado de São Paulo, com aquilo que tem dado certo aqui, sempre trocando experiências positivas para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o prefeito.22/03/2025 - 07:46h - Atualidades
Para proteção da biodiversidade do Pantanal, projetos inovadores são apresentados ao Governo de MS
niciativas inovadoras de certificação de crédito de carbono e de biodiversidade realizadas no Pantanal sul-mato-grossense, foram apresentadas ao Governo do Estado, nesta sexta-feira (21).
Em alusão ao Dia Internacional das Florestas, o governador Eduardo Riedel e representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul conheceram dois projetos privados alinhados à política estadual de preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
“É uma grande contribuição, de produção da natureza que abrange carbono, biodiversidade e água. E posiciona o Mato Grosso do Sul na agenda global de produção de alimentos e transição energética. É a materialização do conceito e da linha de trabalho”, disse Riedel.
Com atuação direta na conservação da fauna e da flora pantaneira, o IHP (Instituto do Homem Pantaneiro) já tem trabalho reconhecimento com a primeira certificação de crédito de carbono comercializado no mercado voluntário e apresentou a implantação – inédita no país – de crédito de biodiversidade. O mecanismo inovador de pagamento por serviços ambientais, remunera proprietários e gestores de áreas por iniciativas de conservação e proteção do meio ambiente.20/03/2025 - 09:01h - Atualidades
Jamilson Name homenageia diretores da Faculdade Insted pela inauguração da Nova Sede
deputado estadual Jamilson Name (PSDB) fez um importante reconhecimento à educação de qualidade ao apresentar, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações à Faculdade Insted pela inauguração de sua nova sede, em Campo Grande, com cerimônia marcada para o dia 31 de março de 2025.
A moção, que foi apresentada durante a sessão do dia 19 de março, destaca o papel fundamental da instituição no desenvolvimento educacional de Mato Grosso do Sul e parabeniza os gestores da faculdade pela inauguração de um novo espaço de ensino, que contará com infraestrutura moderna e de excelência, refletindo o compromisso com a qualidade educacional e o bem-estar de seus alunos, professores e funcionários.
No documento, o deputado Jamilson Name enfatizou a importância da nova sede para o avanço da educação superior no estado, especialmente pela inovação e pelos novos recursos tecnológicos que a Faculdade Insted oferecerá a seus estudantes. A expansão das instalações é vista como um passo crucial para a ampliação das oportunidades educacionais e para o fortalecimento do ensino em Mato Grosso do Sul.19/03/2025 - 21:57h - Atualidades
Oportunidades e dinâmica de crescimento em MS são apresentadas ao embaixador da Áustria no Brasil
O governador Eduardo Riedel recebeu nesta quarta-feira (19) o embaixador da Áustria, Stefan Scholz, acompanhado da embaixatriz Angelika Scholz.
Na visita a Mato Grosso do Sul, o chefe da missão diplomática austríaca no Brasil obteve informações importantes sobre o desenvolvimento econômico sustentável no Estado. A reunião foi uma oportunidade para a troca de experiências e possibilidades de estreitar as relações entre Mato Grosso do Sul e a Áustria.
Riedel explicou ao emissário austríaco creditado no Brasil que o Governo do Estado promove uma linha de ação em defesa do meio ambiente, especialmente, no bioma Pantanal, além de desenvolver iniciativas como o Carbono Neutro.
De acordo com o secretário Jaime Verruck (Semadesc), que participou do encontro, o Mato Grosso do Sul já possui aportes de investidores austríacos, responsáveis por serviços industriais no setor de celulose, e que poderão ser ampliados com a implantação de novas plantas fabris.18/03/2025 - 21:54h - Atualidades
Ordem Demolay receberá homenagem na ALEMS na terça-feira
Está marcada para a terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma solenidade em reconhecimento ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria, Ordem Demolay. Alusiva à data instituída pela Lei 3.502, de 25 de abril de 2008, que também integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado, a solenidade foi proposta pelo deputado Junior Mochi (MDB), também autor da Resolução 81/2018, que cria a Comenda de Mérito da Ordem DeMolay.
A Ordem DeMolay foi fundada em 1919, nos Estados Unidos da América (EUA). É uma organização juvenil patrocinada pela maçonaria com o objetivo de lapidação moral e intelectual de seus membros, pautada nas sete Virtudes Cardeais: amor filial; reverência pelas coisas sagradas; cortesia; companheiro; fidelidade; pureza e patriotismo, e na defesa das liberdades religiosa, política e intelectual.
A Ordem DeMolay chegou ao Brasil em 1980, e ao Estado de Mato Grosso do Sul, em 1983. Agrega jovens dos 12 aos 20 anos, e trabalha na formação deles por meio das sete virtudes cardeais, que norteiam todas as orientações recebidas com os princípios dentro da Ordem DeMolay.
Criança na Creche
Para explicar o Programa de Apoio à Mãe Trabalhadora e Chefe de Família - Criança na Creche e ouvir os relatos e sugestões das beneficiárias do Mais Social, o governador Eduardo Riedel fez, nesta segunda-feira (31), um bate-papo com 21 mães solo que têm crianças com menos de quatro anos e não conseguiram vaga para os seus filhos. O encontrou aconteceu na sede do Mais Social.
Aniversário do Bioparque
Inaugurado em 28 de março de 2022, o Bioparque Pantanal chega ao seu terceiro ano de funcionamento consolidado como um dos maiores empreendimentos turi-científicos do Brasil.
Delas Day
“Quero agradecer ao Sebrae e a todas as pessoas que abraçaram o Delas Day. Reunir tantas mulheres de diferentes áreas para trocar experiências, aprender e crescer juntas é uma grande iniciativa.
Palco Soul:encontros memoráveis
O Campão Cultural – III Festival de Arte, Diversidade e Cidadania acontecerá na Capital sul-mato-grossense entre os dias 27 e 30 de março e entre 4 e 6 de abril
A salvadora de animais
Médica veterinária e criadora de próteses ortopédicas para cães e gatos, Maria Angela Panelli leva esperança e qualidade de vida para animais mutilados e com diversas deficiências.
Nosso destaque
Éderson, meio-campista da Seleção Brasileira, carrega em sua trajetória um legado que vai além dos gramados.
Mais dois anos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na Ordem do Dia desta quarta-feira (19), aprovou quatro projetos em primeira discussão.
Destaques
01/04/2025 - 09:41h - Atualidades
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Chegamos ao fundo do poço, lamenta Rinaldo sobre crise na Santa Casa
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27/03/2025 - 10:06h - Atualidades
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