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Nilson Pereira

Câmara aprova política nacional de prevenção do diabetes

Publicado em 05 de Outubro de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes (Projeto de Lei 6754/13).

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Os deputados acompanharam parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que recomendou a aprovação de uma emenda do Senado ao texto, aprovado anteriormente pela Câmara em 2017.

Foram rejeitadas duas diretrizes antes previstas no projeto. Uma delas era o direito a medicações, incluindo os análogos de insulina, os instrumentos e os materiais de autoaplicação e autocontrole.

Também foi retirada do texto a diretriz que previa o exame de glicemia no protocolo de atendimento médico de urgência e emergência, com a inclusão do teste do teor de açúcar no sangue no procedimento de triagem, junto com os outros exames previstos nas normas operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto à diretriz de as unidades de saúde tornarem disponível exames de glicemia capilar ou outros que sejam de fácil realização e leitura imediata, foi excluído trecho que previa isso "independentemente de atendimento médico".

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Diário Diretor: Nilson Pereira
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