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30/11/2020 - 08:24h - Atualidades
Mato Grosso do Sul tem o maior investimento per capita do Brasil
Mato Grosso do Sul é o estado com mais investimentos públicos estaduais por habitante, com obras em todos os municípios. Foram investidos R$ 1,016 bilhão em 2019 no Estado, o que representa uma relação superior a R$ 360 por habitante - 41% mais do que o segundo colocado.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, o resultado só foi possível graças a três reformas estruturantes: administrativa (reduzindo de 17 para nove as secretarias); implantação de um teto de gastos para todos os poderes; e previdenciária, que teve início em 2017 e foi consolidada no ano passado.
“Nos últimos quatro anos (2016-2019), o Estado investiu R$ 4,115 bilhões. Somos o maior em investimento per capita com R$ 365,60, enquanto o segundo estado é o Espírito Santo, com R$ 257,80”, explicou Reinaldo Azambuja. Os valores aplicados por cada um dos estados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicados pelo Tesouro Nacional no mês passado.
Investimentos públicos estaduais estão no asfalto das rodovias e das ruas e avenidas, nas casas novas, escolas reformadas e até mesmo onde não é possível ver a olho nu, como no caso das obras de saneamento básico.29/11/2020 - 08:55h - Atualidades
Segurança no Estado durante as festas de fim de ano terá mais de dois mil policiais nas ruas
Operação Boas Festas, lançada nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Polícia Militar, vai garantir um reforço de mais de 2 mil policiais em Campo Grande e nos mais movimentados municípios de Mato Grosso do Sul durante as festas de fim de ano.
O objetivo segundo o Comandante Geral da Polícia Militar é aumentar a sensação de segurança, no momento em que o pagamento do décimo terceiro salário aumenta a circulação de dinheiro e de pessoas nas ruas. “Cabe ressaltar que nós não estamos tirando o policiamento de outras áreas, mas sim reforçando a segurança na área comercial, em virtude do aumento do fluxo de pessoas que haverá nesse ambiente, para dar aquela sensação de segurança tanto para o comerciante, como para o usuário que vai fazer compras”, explica.
O reforço no policiamento ficará a cargo dos alunos do Curso de Formação de Soldados e do Curso de Formação de Oficiais, que atuarão principalmente na modalidade à pé, nas principais áreas comerciais de Campo Grande e do interior do estado.
“Esse ano Mato Grosso do Sul inovou e nós teremos reforço no policiamento não só na Capital, mas também em Dourados, Três Lagoas, Bonito e Corumbá foram contemplados, justamente para garantir segurança para a população e o comerciantes neste momento de festas natalinas”, ressaltou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, durante a solenidade de lançamento da Operação Boas Festas.28/11/2020 - 06:11h - Atualidades
A Prefeitura de Campo Grande lançou nesta sexta-feira (27) o maior programa de desenvolvimento e geração de emprego
A Prefeitura de Campo Grande lançou nesta sexta-feira (27) o maior programa de desenvolvimento e geração de emprego de Campo Grande, o “Reviva Mais Campo Grande”. São mais de R$ 1,3 bilhão de investimento em 55 obras e geração de mais de 24 mil empregos.
O programa apresenta medidas de desburocratização de empreendimentos privados, incentivos fiscais e acesso ao microcrédito, reinclusão produtiva e programas sociais de apoio às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.
“Esse é o primeiro passo do Plano de Recuperação Econômica da nossa cidade, com mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais investidos. São projetos aprovados e recursos garantidos que vão para as áreas: de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, habitação, bem estar animal, mulheres, juventude, direitos humanos e também para o trânsito”, declarou o prefeito Marquinhos Trad.
Na infraestrutura, mais de 200 quilômetros de pavimentação e recapeamento. Receberão asfalto novo os bairros: Rita Viera; Parque Dalas; Oliveira; Nova Campo Grande (etapa A e B); Nova Lima (etapas B, C e D); Nasser (etapas A e B); Seminário (etapa A); Atlântico Sul (etapa C); Mata do Jacinto (etapa D;, Sírio Libanês e Vila Lídia; Jardim Centenário e Jardim Noroeste.
O recapeamento chegará a todas as regiões da cidade. A Avenida Duque de Caxias, entre o Aeroporto Internacional e o Núcleo Industrial de Campo Grande, será uma das contempladas. O pavimento será recapeado após 25 anos da última intervenção. A Prefeitura também implantará vias estruturantes. Na Região do Imbirussu, um novo acesso possibilitará a ligação das regiões leste e oeste de Campo Grande.
A cidade ficará mais iluminada, com 100% de lâmpadas de LED na iluminação pública. Serão instaladas 70 mil novas lâmpadas, mais econômicas e mais duráveis. A região das Moreninhas, onde ocorre o lançamento do programa, será a primeira de Campo Grande com 100% de lâmpadas de LED.
“É uma manhã louvável e é com muita honra que eu venho aqui representando todas as mulheres de Campo Grande, a nossa força, para dizer ao prefeito Marquinhos Trad e a todos que eu tenho orgulho de fazer parte dessa gestão mostrando para Campo Grande que é possível avançar e fazer mais com muita dedicação, empenho e trabalho. Esse desafio vai mudar a nossa cidade, é um marco de desenvolvimento e geração de emprego”, completou a vice-prefeita Adriane Lopes.27/11/2020 - 07:40h - Atualidades
Assembleia Legislativa recebe três projetos de lei do Poder Executivo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta manhã de quinta-feira (26) três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Um deles sobre organização de subsecretarias estaduais, outro sobre a Nota MS Premiada e, por fim, um projeto sobre prorrogação de prazo de contratos temporários.
O Projeto de Lei 221 e 2020 altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014. A intenção é, de acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), desburocratizar as subsecretarias vinculadas à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica. Conforme o projeto, as Subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres, para a Promoção da Igualdade Racial, para a População Indígena, para a Juventude, para a população LGBT, para as Pessoas com Deficiência, para as Pessoas Idosas, e a relacionada a Assuntos Comunitários ficarão diretamente subordinadas ao titular da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, extinguindo-se, dessa forma, a figura intermediária da Subsecretaria Especial da Cidadania.
Já o Projeto de Lei 222 de 2020 acrescenta dispositivo à Lei nº 5.463, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa Nota MS Premiada. O objetivo é possibilitar a utilização dos prêmios não resgatados pelos sorteados do Programa Nota MS Premiada para o Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS), que centraliza e gerencia recursos orçamentários, para os programas destinados a implementar políticas habitacionais, direcionadas à população de baixa renda.
Por fim, o Projeto de Lei 223 de 2020 autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. A medida, conforme justificativa, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, visando à continuidade das ações nas Residências Inclusivas de Dourados e Três Lagoas e no Observatório de Turismo, ante a impossibilidade de realização de concurso público e provimento de cargos efetivos nessas áreas, em atendimento às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.26/11/2020 - 07:52h - Atualidades
Aumento de casos se concentra em jovens e não aumenta letalidade, avalia Marquinhos
Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) disse nesta quarta-feira (25) que acredita que a cidade ainda não viva uma segunda onda de infecções do novo coronavírus, mas sim um ‘pico’ de contaminação entre jovens, que faz com que, por enquanto, não aumente a letalidade.
“As eleições e as festas contribuíram para o aumento da positividade nos exames. Mas é entre pessoas de 18 e 42 anos. Por isso a taxa de letalidade não aumentou. São pessoas que também não ocupam muitos leitos de UTI. E todos estão fazendo testes. Então a situação é absolutamente monitorada e controlada”, avalia.
Nesta quarta-feira (25), após o aumento acelerado de casos de coronavírus, a prefeitura anunciou que Campo Grande voltará a ter toque de recolher entre a meia noite e 5h pelos próximos 15 dias. A medida foi anunciada em reunião com Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), Abrasel, além das secretarias de Finanças e Segurança municipais.
O decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. A administração definiu que vai intensificar blitze em festas clandestinas e oficiais para verificar o cumprimento de normas de biossegurança, além de monitorar o trânsito e estabelecimentos. De acordo com o a reunião, serão ampliados em mais 20 os leitos do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) e do Pênfigo.
“Muitos jovens entre 20 e 40 anos estão testando positivo e contaminando seus pais, avós. É uma tendência que pode aumentar o número de óbitos daqui 15 dias”, disse o secretário da Sesau José Mauro., segundo informações do Midiamax25/11/2020 - 07:30h - Atualidades
Para proteger a Serra da Bodoquena, audiência discute a elaboração de ZEE na região
O debate sobre a estruturação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na Serra da Bodoquena reuniu, na tarde desta terça-feira (24), especialistas, representantes do governo e da sociedade civil, durante audiência pública. O evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental e da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos, foi realizado, por videoconferência, a partir do Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Elencado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 6.938/1981, o ZEE tem seus critérios estabelecidos pelo Decreto 4.297/2002. O ZEE resulta de estudos que visam estabelecer parâmetros para o uso e ocupação racionais do território, com atenção ao desenvolvimento sustentável.
Mato Grosso do Sul já realizou duas aproximações referentes ao ZEE, em 2009 e 2015 (veja aqui e aqui os documentos) e caminha para a terceira etapa. É neste contexto que se debate a elaboração do ZEE da Serra da Bodoquena, a exemplo de Campo Grande que, em janeiro deste ano, instituiu seu ZEE, através da Lei 6.407/2020.
Na audiência, participaram pessoas ligadas a universidades, a entidades ambientais e a órgãos públicos. O histórico e o contexto do ZEE em Mato Grosso do Sul foram abordados em apresentações feitas pelo geógrafo Dr. Fábio Martins Ayres, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.24/11/2020 - 09:05h - Atualidades
Governador Azambuja: volta as aulas
- Apresentamos o protocolo de volta às aulas da rede estadual de ensino para 2021.
Formulado por uma comissão composta por 21 instituições, o documento é baseado em quatro eixos: biossegurança, socioemocional, cognitivo e normativo.
Governador Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul.
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30/11/2020 - 08:24h - Atualidades
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