28/03/2024 - 09:03h - Atualidades
A PMA (Polícia Militar Ambiental) começa nesta quinta-feira (28) a Operação Semana Santa, com reforço da fiscalização nos rios do Estado. Nesta época a procura é maior em virtude da tradição religiosa de se consumir peixes.
Durante o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios tende a aumentar significativamente e, em virtude disso, a fiscalização precisa prevenir a pesca predatória, especialmente, nos locais em que estiverem concentrados os principais cardumes.
No período compreendido entre os dias 28 e 31 de março de 2024, a PMA mobilizará seu efetivo a fim de conter a prática da pesca predatória e fiscalizar as atividades relacionadas aos recursos pesqueiros nativos.
Esta iniciativa compreende em patrulhamentos fluviais quanto terrestres, juntamente com bloqueios policiais estratégicos, visando não apenas a prevenção de infrações, mas também a conscientização da população acerca as leis ambientais em vigor. O objetivo é garantir a proteção dos ecossistemas aquáticos e a preservação da biodiversidade, combatendo irregularidades ou crimes ambientais que possam ocorrer.
27/03/2024 - 10:31h - Atualidades
O Governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio médico social para aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul que recebem o valor do teto do INSS, hoje em R$ 7.786,01. A proposta foi ampliada após uma revisão do Governo e agora deve atingir mais de 30% dos inativos. Serão 11.150 servidores que vão contar com esse benefício, já a partir de abril.
“O governador Eduardo Riedel nos orientou para pensarmos nas pessoas com menores salários. Dessa forma, criamos este auxílio médico social que é uma forma de atender o pleito”, explicou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.
Atualmente, o Governo de Mato Grosso do Sul tem cerca de 29 mil servidores e pensionistas cadastrados na Agência de Previdência Social de MS,. O benefício será pago a mais de 30% do quadro dos inativos do Estado, a partir de abril. “O Governo tem uma responsabilidade muito grande com os servidores inativos, mas também com a sociedade sul-mato-grossense e isso nos faz agir com cautela e com critério para alcançarmos um equilíbrio que será bom para todos”, frisou Frederico Fellini, secretário de Estado de Administração.
O impacto do benefício será de R$ 3,2 milhões ao mês que sairão dos cursos próprios do Governo do Estado, sem mexer no fundo previdenciário da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul).
Protocolado, o projeto agora segue o rito da Assembleia Legislativa para a provação e vigência da matéria. “Não estabelecemos nenhum regime de urgência, apenas confiamos na apreciação dos deputados da Casa que conhecem o pleito dos servidores aposentados e também os esforços do Governo do Estado em sanar essa demanda da categoria”, finalizou Eduardo Rocha, secretário de estado da Casa Civil.
O Governo do Estado também está elaborando novo PL para revisão das alíquotas da previdência de Mato Grosso do Sul. Em fase de estudos, a proposta deve ser apresentada no segundo semestre deste ano.
26/03/2024 - 07:57h - Atualidades
A I Cemigrar (Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – Cidadania em Movimento), realizada pela Sead (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência), na última semana, elegeu oito delegados para a conferência nacional, com previsão de realização em julho deste ano em Foz do Iguaçu (PR).
Como delegados migrantes foram eleitos pela Capital o haitiano, Junel Ilora e o venezuelano, José Luís Morales. Do interior as venezuelanas, Sofia Caroline Gonzalez Romero (Dourados) e Angela Caridade Sora (Cassilândia), foram eleitas.
Pelo Brasil, Niura Montalvão e Andréa Cavararo, de Campo Grande e Arthur Pinheiro de Azevedo Bonzatto (Dourados) e Solange Nines Pereira (Nova Andradina) completam os delegados por MS.
Realizada pela primeira vez em MS a conferência reuniu mais de 200 participantes na última sexta e sábado, no auditório da UCDB, no centro de Campo Grande. Foram debatidos e aprovados eixos para serem discutidos em âmbito nacional.
Ben-Hur Ferreira, secretário-executivo de Direitos Humanos da Sead, reforçou a realização da conferência como oportuna e estratégica, sendo a I Cemigrar de MS um fato histórico para discussão e debate dos direitos, fortalecendo o debate das políticas públicas.
25/03/2024 - 12:46h - Atualidades
Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do Brasil a receber visita técnica do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), voltada a atender demandas específicas da área, junto ao Estado e aos municípios.
Na abertura da ação de trabalho nesta segunda-feira (25), o governador, Eduardo Riedel, reconheceu a atuação conjunta do Governo do Estado em todos os municípios e também falou das prioridades da gestão.
“No Mato Grosso do Sul foi estabelecida uma linha de trabalho e uma prioridade desde que assumi o Governo, demos sequência em um investimento maciço, fonte recurso próprio, em readequação de todas as nossas 348 escolas da Rede Estadual de Ensino. E não é uma pintura, é realmente colocar em outro patamar de ambiente para receber profissionais da educação e alunos, principalmente”, disse Riedel.
O trabalho desenvolvido na educação no Estado também foi reconhecido pelo FNDE. “A gente aprende, na verdade, com vocês (Mato Grosso do Sul), que são referência em muitas políticas educacionais”, disse Anderson Wilson Sampaio Santos, diretor de Ações Educacionais do FNDE.
Como parte das ações estruturantes da educação, o Mato Grosso do Sul realiza investimentos em todos os municípios do Estado, com reformas e ampliações de prédios escolares que proporcionam a melhoria do ambiente, além de garantir merenda de qualidade para os alunos e a melhor remuneração dos profissionais da educação no País.
24/03/2024 - 07:16h - Atualidades
Com mais de R$ 22,8 milhões em investimentos, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Aquidauana, para execução da obra de revitalização, urbanização e infraestrutura urbana do Parque da Lagoa Comprida.
A área do parque tem aproximadamente 40 hectares e a intervenção vai garantir a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e ciclovia no entorno.
O governador, Eduardo Riedel, assinou o convênio que garante o repasse do recurso na tarde de hoje (22), quando recebeu o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro.
“Os investimentos não vão parar, vamos avançar para ajudar a estruturar o município. Sabemos da importância desta obra específica para a população, é uma conquista para todos”, disse Riedel.
A previsão é de que a obra seja licitada ainda este ano, com estimativa de que seja concluída em até dois anos após o início dos trabalhos.
“A obra é um parque ecológico no coração de Aquidauana. São R$ 22 milhões, o que vai contribuir muito para fazermos um grande parque, que as famílias vão poder usufruir no lazer, esporte, cultura, entretimento. Vai ser algo transformador na nossa cidade, aproveitando uma natureza exuberante, proporcionando qualidade de vida para toda a população”, disse o prefeito.
O apoio do Governo do Estado, responsável pelo repasse do recurso para realização da obra, foi fundamental para que o projeto seja executado. “Sem apoio do Governo seria impossível (fazer a obra). É uma área de quase 40 hectares, grande, com pista de ciclismo, caminhada, quadras de esporte, áreas de lazer, é muito investimento, sem a ajuda do Estado não seria possível. Mais uma vez agradeço ao governador Eduardo Riedel e toda a equipe que pode contribuir com este presente para Aquidauana”, finalizou Ribeiro.
O Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida foi criado em 2001, com o objetivo de preservar o ecossistema natural de grande relevância ecológica e beleza cênica, protegendo o patrimônio natural e cultural da região.
23/03/2024 - 07:53h - Atualidades
A Prefeitura de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), está levando atendimentos especializados em saúde mental a moradores dos distritos e zona rural, através do projeto: “Saúde Mental Mais Perto de Você”. A primeira ação organizada pela Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial (CRAP) no ano foi realizada nesta sexta-feira (22), na região do Aguão, Zona Rural do Distrito de Rochedinho, e contou com apoio dos profissionais e estrutura da UBS Manoel Cordeiro.
Conforme a coordenadora da Rede de Saúde Mental da Sesau, Gislayne Budib, a preocupação é levar esse auxílio aos moradores de regiões mais afastadas, como é o caso do Aguão, considerando o relato de necessidade do atendimento da população. “Tivemos relatos da unidade de saúde e da escola da região de situações em relação a saúde mental da comunidade que carece de atenção. Com este tipo de ação, é possível fazer uma análise de novas estratégias para serem implantadas de modo que eles sejam assistidos de maneira periódica”, diz.
Segundo a coordenadora, a proposta é avaliar individualmente cada paciente para verificar as suas necessidades e, posteriormente, estabelecer uma conduta de tratamento e ou acompanhamento.
“A ação consiste na realização de um inquérito populacional em Saúde Mental na região com o intuito de prestar assistência à população do mesmo distrito e avaliar possíveis casos de saúde mental para seguimento na Rede Atenção Psicossocial, além de atender a demanda reprimida para psicologia e psiquiatria”, conclui.
Os atendimentos são realizados por uma equipe multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, administrativos, além de voluntários, para toda a população na faixa-etária de 05 a 80 anos.
A Rede de Atenção Psicossocial de Campo Grande é formada por 04 Caps III, 02 Caps AD (Álcool e Drogas) , 01 Caps infantil , 04 residências terapêuticas, 01 unidade de acolhimento adulto, 01 unidade de acolhimento infantil, ambulatório de Saúde Mental no Centro de Especialidades Médicas (CEM), Equipe Móvel de psiquiatria que da suporte nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Centros Regionais de Saúde (CRSs). O município conta ainda com 12 leitos contratualizados no Hospital Regional e 36 no Hospital Nosso Lar.
21/03/2024 - 06:12h - Atualidades
O prefeito de Ladário, Iranil Soares, trouxe ao governador Eduardo Riedel as reivindicações do população do município para 2024. Durante a reunião foi acordado que o Estado irá alocar recursos para a pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da cidade, livrando as pessoas da poeira e trazendo mais qualidade de vida.
A cidade mais antiga de Mato Grosso do Sul, anseia pela transformação e já conta com obras estruturantes. "Estamos trabalhando para as pessoas. No ano passado, avançamos e concluímos algumas importantes obras", argumentou o governador.
Acompanhado do seu secretariado e representantes da Câmara Municipal, o prefeito Iranil agradeceu a gestão municipalista e o apoio das bancadas estadual e federal.
Riedel lembrou que Mato Grosso do Sul foi o terceiro estado que mais cresceu a uma taxa de 6%, o dobro da média nacional. "Temos um compromisso inabalável com a população de Ladário", concluiu.
A audiência contou com a presenças dos secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Hélio Peluffo, do vice-governador José Carlos Barbosa, e do deputado estadual Pedro Caravina, e demais integrantes do Governo do Estado.
20/03/2024 - 06:39h - Atualidades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes na cidade de Campo Grande (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026. A posse dos servidores do Poder Legislativo junto ao grupo de trabalho foi realizada nesta terça-feira (19). Em Mato Grosso do Sul, a quantidade de imigrantes tem crescido expressivamente, com resultados acima dos demais estados da região Centro-Oeste.
A designação dos servidores foi publicada por meio de decreto na edição extra do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Campo Grande, de 1º de março de 2024. Conforme o documento, os servidores da Assembleia Legislativa que integram o comitê são os conselheiros: titular Lúcia Maria Furtado da Silva e suplente Silas Fauzi de Oliveira.
A servidora Lúcia Maria falou da importância da participação dos membros do Comitê na efetivação do Primeiro Plano Municipal de Políticas para Migrantes Internacionais e Refugiados (2024-2028). "Esperamos que o Plano, de fato, saia do papel e beneficie todos e todas migrantes internacionais, especialmente os nossos irmãos e irmãs venezuelanos e haitianos, que se encontram em maior quantidade e já organizados em suas associações representativas", disse.
Para Silas Fauzi, o Comitê é fundamental na inclusão de imigrantes em um momento em que muitos países aumentam as restrições para o ingresso dessas pessoas. “O Comitê vem como um instrumento de fortalecimento da política de inclusão na sociedade, dos migrantes estrangeiros, num momento histórico do Brasil de acolhimento de pessoas enquanto o restando do mundo, principalmente países do hemisfério norte, estão fechando suas portas”, comentou.
28/03/2024 - 09:03h - Atualidades
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
27/03/2024 - 10:31h - Atualidades
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26/03/2024 - 07:57h - Atualidades
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25/03/2024 - 12:46h - Atualidades
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24/03/2024 - 07:16h - Atualidades
Em Aquidauana, Governo de MS investe mais de R$ 22,8 mi para revitalizar Parque da Lagoa Comprida
23/03/2024 - 07:53h - Atualidades
Iniciativa pioneira leva atendimentos especializados em saúde mental a moradores da zona rural de Campo Grande
21/03/2024 - 06:12h - Atualidades
Municipalismo: Governo do Estado atende os anseios da população ladarense
20/03/2024 - 06:39h - Atualidades
Assembleia Legislativa reforça apoio a imigrantes e refugiados